Arquivo Legislativo guarda parte da história de Feira; documento mais antigo é livro-ata de 1883 a 1893
Documentos importantes da trajetória política de Feira de Santana, alguns deles, datados de mais de um século, são preservados, com todo o cuidado, pela Câmara Municipal. Manter a integridade desse material e disponibiliza-lo para consultas à população é a finalidade do Arquivo Legislativo, tema de mais uma publicação da série produzida pela Assessoria de Comunicação Social, durante o recesso parlamentar, sobre o funcionamento de órgãos vinculados à Casa da Cidadania e os serviços que estes oferecem à sociedade.
Atualmente, devido às obras de manutenção que estão sendo realizadas no prédio onde se localiza o Arquivo, próximo à sede da Câmara, as visitações e todo o atendimento ao público estão suspensos. Apenas acontece trabalho interno da equipe de funcionários, sob o comando da coordenadora Ana Clara Coutinho. Dentro em breve, tão logo sejam concluídas as melhorias físicas no imóvel, a comunidade pode voltar a fazer seus estudos e pesquisas no extenso acervo.
Um dos documentos mais antigos do Arquivo Legislativo é um livro de atas do período de 1883 a 1893, portanto, datado de mais de 120 anos passados. Estas folhas retratam um momento importante dos primórdios da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, com toda sua movimentação e relacionamento com o Poder Executivo à época. No total, são aproximadamente 3 mil caixas contendo uma infinidade de volumes que se referem a projetos de lei, requerimentos, discursos e eventos diversos.
Quem vai ao Arquivo, em busca de documentos antigos da história política local, deve reservar tempo suficiente para uma “viagem” que pode se tornar longa, diante do interesse que cada peça do acervo lhe despertará. O cidadão chega ao local com a necessidade de verificar determinado material, mas quando se vê diante de tanta coisa curiosa, resolve permanecer mais tempo que o previsto e fazer uma leitura muito maior do que inicialmente pretendia. Um contato preparatório para consulta presencial deve ser feito por telefone (75 3321-8713) – meio que no momento não está sendo possível utilizar, devido às obras.
Estudantes e pesquisadores frequentam o espaço para levantar informações sobre momentos políticos importantes do passado de Feira de Santana ou resgatar leis que tratam de direitos relevantes para grupos específicos ou a população em geral. Uma parte das leis municipais aprovadas pela Câmara ao longo de sua centenária história já foi digitalizada e pode ser acessada por meio da Internet, em link específico no portal da Casa da Cidadania (www.feiradesantana.leg.gov.br).
A presidente do Poder Legislativo, Eremita Mota (PSDB), juntamente com a Mesa Diretora e os diversos órgãos da Casa, está em tratativas com o Centro de Documentação da Universidade Estadual de Feira de Santana visando firmar um convênio para acelera o processo de digitalização de todo o acervo. No fim do ano passado, gestores do Cedoc da Uefs, Eremita e sua assessoria fizeram uma reunião em que avançaram em direção à parceria, que deverá ser consolidada no decorrer deste ano.
“Este é um projeto que consideramos fundamental. O Arquivo não vinha tendo a atencão devida, nos últimos anos, inclusive pela sala onde se encontra correr riscos de segurança, pela vulnerabilidade nos períodos chuvosos”, diz a presidente da Câmara. Por se tratar de um órgão que tem a responsabilidade de preservar documentos de valor memorial para Feira de Santana, Eremita considera uma prioridade a sua total digitalização. A UEFS, ela diz, tem expertise nesse tipo de trabalho e deverá executar o serviço, mantendo a integridade do conteúdo e garantindo à população o direito de consultar este acervo de forma simples, em qualquer tempo.