Audiência Pública: Projeto da LDO 2024 mantém reforma do Parque de Exposições, prevista para este ano
A Câmara de Feira de Santana realizou na manhã de hoje (20) a primeira de duas audiências públicas programadas para esta semana com o objetivo de debater o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O encontro cumpre uma programação organizada pela presidente do Legislativo, Eremita Mota (PSDB), para dar oportunidade à sociedade civil de uma ampla até a primeira votação da matéria, prevista para o dia 29 deste mês – emendas devem ser apresentadas até as 10 horas de quinta-feira. O evento desta terça teve como foco as áreas de agricultura, planejamento e cultura – esta última, prejudicada devido a ausência de representante governamental responsável pelo tema. Amanhã, no mesmo horário, acontece a segunda Audiência Pública, para tratar de saúde, educação e políticas para as mulheres.
Dentre as diretrizes relacionadas com a Secretaria de Agricultura, uma das mais importantes é remanescente da Lei deste ano (aprovada em 2022), a reforma do Parque de Exposições João Martins da Silva, segundo destacou Caroline Rios Almeida, chefe de gabinete da pasta. Ela observa que “grande parte” das diretrizes aprovadas para 2023 será mantida, a exemplo do melhoramento genético para a bovinocultura. A proposta repete também, entre as metas, a garantia do atendimento da população em situações de insegurança alimentar e nutricional, além do apoio à produção e venda da agricultura familiar.
O engenheiro agrônomo Joedilson Freitas, profissional do quadro efetivo da Prefeitura e representante do secretário de Agricultura, Pedro Américo, no evento, disse que as demandas da zona rural são intensas, mas que, neste ano, foi possível alcançar boa parte dos vários objetivos estabelecidos para os oito distritos feirenses: “Sabemos que a zona rural precisa de um olhar mais cuidadoso e apurado, para que os moradores tenham uma melhor assistência técnica e estamos à disposição para ouvir as demandas e melhorar no que for possível”.
Quem falou pela Secretaria de Planejamento foi o assessor especial da pasta, Luiz Ivan Santos. Sem entrar em detalhes, ele explicou o que significa a LDO e sua importância para elaboração da Lei Orçamentária Anual – estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo votada meses antes desta, bem como define as metas fiscais do Município. Garantiu que o projeto foi elaborado “por técnicos competentes e de muita responsabilidade”.
Estiveram presentes à audiência os vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL), Jurandy Carvalho (PL), Correia Zezito (Patriota), Emerson Minho (DC), Fernando Torres (PSD), Ron do Povo (MDB), Lu de Ronny (MDB), Galeguinho (PSB), Professor Ivamberg (PT), Jhonatas Monteiro (PSOL), Luiz da Feira (Avante), Petronio Lima (Republicanos), Pedro Cícero (Cidadania), Pastor Valdemir (PV), José Carneiro (MDB), Paulão do Caldeirão (PSC), Lulinha (União Brasil), Marcos Lima (União Brasil) e Zé Curuca (União Brasil).