Câmara aprova crédito adicional de R$ 4,6 mi para cultura em Feira
Visando apoiar financeiramente a classe artística e cultural de Feira de Santana, a Câmara aprovou nesta quinta (5), em primeira votação, projeto de lei autorizando o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, no Orçamento do Município, no valor de R$ 4 milhões e 666 mil. Os recursos resultam de excesso de arrecadação originado por repasse federal da denominada Lei Paulo Gustavo. A proposta, de iniciativa do Governo local, prevê a destinação da receita em ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Aprovada por unanimidade no plenário da Casa da Cidadania, o projeto deverá ter uma segunda votação pacífica, nas sessões da próxima semana.
A relevância da matéria suscitou diversos pronunciamentos de parlamentares em apoio ao projeto. Jhonatas Monteiro (PSOL) disse que quando a iniciativa do executivo corresponde ao interesse público, a oposição não deixa de apoiar. “É importante que essa adequação seja aprovada para os segmentos participarem dos editais e se realize ações de recuperação de um setor bastante afetado pela pandemia e a crise econômica gerada”, disse.
Marcos Lima (UB) afirmou que a lei é importante para Feira, um local onde muitas ações culturais acontecem, principalmente na zona rural. Investimentos por parte da Prefeitura têm ocorrido, segundo ele, em festas como as realizadas nos distritos de Jaguara, Tiquaruçu, Maria Quitéria e na implantação da TV Feira, veículo que deve ser mais ativo na divulgação dos artistas. Para Petrônio Lima (Republicanos), o apoio governamental “chegou no momento certo”, pois deverá atender diversas áreas atendendo “quem faz cultura”. Aqui, ele disse, o potencial cultural é “muito grande, mas não há valorização”. Na torcida para que a verba seja bem administrada, recomendou que “quem tiver direito a acessar, faça bom uso do valor”.
Assegurando que o prefeito realmente tem apoiado a cultura do município, Lulinha (UB) lembrou que a categoria artística ficou dois anos sem recursos, devido a crise econômica, causada pela pandemia. “Esse projeto vai dar suporte para as pessoas que estavam paradas voltarem a trabalhar”, disse. De acordo com Professor Ivamberg (PT), autorização do Legislativo vai permitir que a Prefeitura lance um edital para que as pessoas possam se inscrever. “Que a gestão crie as possibilidades para as pessoas darem entrada em seus projetos e serem atendidas pelo propósito da Lei Paulo Gustavo que é fomentar e valorizar os fazedores de cultura”.