Câmara e entidades de Feira vão pressionar Secretaria de Saúde por ações específicas para a população negra
A Secretaria Municipal de Saúde deverá ser provocada pela Câmara e por várias entidades não-governamentais a definir a institucionalização de ações dirigidas para a população negra de Feira de Santana. Este é um dos encaminhamentos propostos após uma audiência pública realizada hoje (5), na Câmara de Vereadores, pela Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Casa. Sob o comando do presidente do órgão, Professor Jhonatas Monteiro (PSOL), o encontro, articulado junto ao projeto Re-existir: Identidade e Saúde da População Negra, serviu para discutir o fortalecimento da identidade e políticas públicas de saúde da população negra no Município.
“Lamento que ao longo da trajetória da Câmara e da Prefeitura não tenham tratado do tema. Esperamos que a Secretaria de Saúde abra as portas para o debate, aproveitando sugestões a partir dessa discussão e de projetos originados da sociedade civil”, diz o vereador. Ele lembra que a saúde da população negra é prevista em legislação específica desde 2009 mas precisa estar oficializado no Município.
Por sugestão da representante do MOC e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conceição Borges, a audiência pública aprovou uma moção de repúdio contra a Prefeitura de Feira de Santana. É uma resposta aos conflitos registrados recentemente em uma manifestação de moradores da zona rural na garagem de uma das empresas de ônibus que fazem o transporte público. O Governo Municipal é acusado de “tentativa de criminalização e ações de caráter discriminatório” contra os manifestantes e várias entidades representativas que participaram do movimento. O texto da moção será redigido e aprovado pelas próprias associações ofendidas.
Também será encaminhado junto aos órgãos competentes um problema relacionado ao nome original de comunidades quilombolas locais, que não aparece, por exemplo, no endereço fixado em correspondências das companhias de água e energia elétrica. Prestigiaram a audiência pública e participaram com depoimentos várias personalidades representativas de diversas militâncias, a exemplo de José Caciano Pereira (MOC e Sindicato dos Trabalhadores Rurais); o radialista José das Virgens; Fabrício Nascimento (Associação Feirense de Anemia Falciforme); Renilda Cruz, presidente da Associação Quilombola Comunitária de Maria Quitéria (AQCOMAQ); Maria das Neves, dirigente da Comunidade Quilombola Matinha dos Pretos; Giovana Brás, enfermeira e militante das causas LGBTQIA e o professor e pastor Jorge Nery (UEFS).
SÍLVIO DIAS: PAÍS VIVE SISTEMA “ULTRALIBERAL”
O Brasil vive, atualmente, um “perigoso sistema ultraliberal”, afirma o vereador Sílvio Dias (PT), em crítica dirigida ao Governo Federal. Em Feira de Santana, ele diz, o prefeito Colbert Martins e o seu antecessor, José Ronaldo, são “representantes” deste modelo de gestão que “ataca em maior escala a população negra”. Para o petista, foi criado um “processo político” para tirar de cena os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. “Foram eles que colocaram o pobre no orçamento federal, criaram as cotas raciais e puseram o SUS funcionando para os mais carentes”, defende. O racismo, segundo ele, é “luta de dominação, tem fundamento financeiro”. Acredita que a população negra continua escrava, pois “muitos de nós vendemos nossa força de trabalho por um prato de comida, o que acontece bastante na zona rural”.