“Causa estranheza”, diz vereador sobre pagamento de obras públicas pelo Gabinete do Prefeito

O pagamento por parte do Gabinete do Prefeito, de despesas relacionadas a obras da Prefeitura de Feira de Santana, fato registrado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), está causando estranheza ao vereador Sílvio Dias (PT).  Segundo ele, esses custos,  no âmbito da infraestrutura, deveriam estar sendo vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Citou como exemplo o pagamento, pelo Gabinete do Prefeito, no mês de dezembro de 2020, de  quase R$ 1 milhão – apenas um dos contratos é da ordem e R$ 296 mil – por obras realizadas pelo Poder Executivo.

O  petista  lembra que, há cerca de 15 dias, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) se pronunciou sobre o assunto na Casa e o secretário Carlos Brito (de Planejamento) foi à imprensa rebater. “Foi dito (pelo secretário) que o orçamento do Gabinete do Prefeito  é  de apenas R$ 370 mil. Então, questiono: de onde vem os recursos para pagar essas contas (de obras) que estão lá no Tribunal, registradas como despesas do Gabinete do Prefeito?”.

Sílvio diz que a informação do secretário não procede. Há no Gabinete do Prefeito, segundo o vereador, aprovado inclusive pela Câmara, uma dotação anual de R$ 40 milhões. A questão crucial a ser esclarecida, reitera, é se a administração municipal não conta com uma secretaria específica para pagar pelas obras públicas: “Quem deve responsabilizar-se por esse tipo de despesa é mesmo o Gabinete do Prefeito?”.