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Classes média e alta de Feira se omitem no debate da Lei Orçamentária Anual
29 de outubro de 2020

As classes média e alta, em Feira de Santana, não se interessam pela discussão de um dos temas mais importantes para a sociedade:  o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A observação é do vereador Sargento Josafá Ramos, que lamentou este “descaso” em pronunciamento na Câmara, esta semana, enquanto ocorria em plenário o debate em torno da LOA para 2021. São dois dias de discussões, etapa já cumprida pelo Poder Legislativo, que na próxima semana deverá acolher emendas dos 21 vereadores, para votação da matéria na primeira quinzena de novembro. Vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa, que tem a responsabilidade de examinar e emitir parecer sobre projetos relativos a temas orçamentários e tributários, ele diz que o Projeto de Lei do Executivo está sendo avaliado de forma minuciosa e criteriosa.  Observa que a LOA indica quanto e onde gastar o dinheiro público no período de um ano, o que afeta diretamente a vida de todos os residentes no município.  “Algumas lideranças dos segmentos menos favorecidos até tem uma tímida participação, mas a outra parcela da sociedade se ausenta completamente desta discussão fundamental para os destinos do Município, tanto nas reuniões preparatórias da Lei Orçamentária, quanto aos debates travados no âmbito do Legislativo”, critica. A omissão por parte de instituições representativas da população, que se verifica por ocasião das discussões sobre a LOA, também acontece, conforme o vereador Sargento Josafá, nas audiências públicas para demonstração das metas fiscais do Município – a última  ocorreu em setembro, com a presença na Câmara do secretário da Fazenda, Expedito Eloy.

 

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