Comissão promove audiências públicas para ampliar debates sobre a saúde
Analisar e apresentar pareceres a projetos, antes da votação em plenário, são as principais atribuições das comissões permanentes da Câmara Municipal. Mas no primeiro semestre deste ano a Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto foi mais além ao ampliar as discussões das questões da área, por meio de audiência pública e requerimentos em busca de respostas quanto à situação da saúde do Município. A Comissão também convocou a secretária da pasta, Cristiane Campos, e o prefeito Colbert Martins Filho para prestarem esclarecimentos sobre a situação da saúde básica feirense, contudo eles não compareceram.
A audiência pública discutiu o atual cenário da saúde básica de Feira de Santana. Já os três requerimentos apresentados dizem respeito à interdição do Parque Erivaldo Cerqueira, devido à constatação da bactéria causadora da cólera na água da Lagoa do Geladinho; à falta de medicações e insumos nos postos e policlínicas; e a solicitação de informações às empresas que prestam serviços à Secretaria de Saúde do Município.
Dentre as ações da Comissão de Saúde ao longo dos primeiros meses do ano destacam-se visitas às policlínicas e denúncias referentes aos profissionais de saúde que ficaram por vários meses sem receber salários, refletindo de forma direta no atendimento destas unidades. Membros do colegiado também se revezaram em pronunciamentos sobre a questão na tribuna da Casa.
Conforme o vereador Silvio Dias (PT), presidente da comissão, outra audiência pública já está agendada para o segundo semestre, após o retorno dos trabalhos legislativos, que ocorrerá em 1º de agosto. Serão discutidas situações de desastres com inundações, barragens e resíduos tóxicos no Município. Outro requerimento convocando a secretária de saúde e o prefeito para comparecerem à Câmara também já está em trâmite, aguardando aprovação, mas dessa vez tem como foco o atendimento e suporte aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista.
Silvio Dias, inclusive, já disse em alguns pronunciamentos nas sessões ordinárias da Câmara que a situação de “caos” vivida por quem depende dos serviços de saúde de responsabilidade da Prefeitura tem levado inúmeras pessoas a recorrerem ao Ministério Público (MP), “para tentar garantir a assistência necessária”, e que “Feira está entregue a uma gestão omissa, que nega atendimento digno”.
Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto
Compete à Comissão opinar sobre proposições relativas à higiene e saúde pública, profilaxia sanitária, em todos os aspectos; assistência social, e difundir os valores do desporto e lazer, especialmente os relacionados com a preservação da saúde. Além disso, também objetiva promover o bem-estar e a elevação da qualidade de vida da população, e estimular o direito à prática esportiva da população, além de opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao esporte e ao lazer. A Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto tem como presidente o vereador Silvio Dias (PT), vice-presidente Paulão do Caldeirão (PSC) e membro Luiz da Feira (Avante).