COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Presidente: Ron do Povo
Vice-Presidente: Zé Curuca (MDB)

A Comissão deve opinar sobre todas as proposições relativas às seguintes matérias:  Plano Diretor; Planos Setoriais, Regionais e Locais; urbanismo;  uso e ocupação do solo; habitação, infraestrutura urbana e saneamento urbano; trânsito e tráfego dentro da esfera municipal; Sistema Municipal de transporte em geral e vias públicas; serviços públicos prestados pela Administração Municipal Direta e Indireta; Defesa Civil; matérias no âmbito da competência municipal, que reflitam sobre energia, telecomunicações e recursos hídricos; Região Metropolitana; obras públicas desenvolvidas pela administração municipal e colaborar no planejamento urbano do Município e fiscalizar a sua execução: ecologia e meio ambiente;preservação dos recursos naturais e renováveis, das áreas verdes e de áreas necessárias ao lazer; flora, fauna e solo.

Deve ainda estudar e promover debates e pesquisas sobre todas as formas de poluição e demais agressões à natureza; receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes e emitir pareceres e adotar medidas cabíveis na sua esfera de atribuição.