Coordenação Pedagógica da Escola do Legislativo será exercida por servidor da Câmara
8 de setembro de 2021
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta quarta (08), uma alteração no dispositivo da Resolução nº 527/2021, que cria a Escola do Legislativo da Casa. A mudança, proposta pelo Projeto de Resolução nº 736/2021, de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), determina que a coordenação pedagógica da Escola será exercida por um servidor, indicado pelo presidente.
Conforme o projeto de Resolução, o Capítulo II, que trata da estrutura e direção, no artigo 8º, passa a ter seguinte redação: “A Coordenação Pedagógica da Escola utilizará, para desenvolvimento de suas atividades, local a ser indicado pela Diretoria Administrativa e será exercida por um servidor, indicado pelo presidente da Câmara Municipal”.
O parágrafo único do artigo 8º da antiga Resolução determinava que “o servidor nomeado pela Diretoria Administrativa para assumir o cargo de Coordenação Pedagógica” receberia “um ajuste adicional de 10% (dez por cento) em seus vencimentos salariais”. Tal parágrafo, todavia, foi suprimido pela Emenda nº 02/2021, de autoria do vereador Lulinha (DEM), que também foi aprovada nesta quarta.