CPI da Saúde da Câmara faz primeira reunião, mas representantes da IMAPS não comparecem
16 de novembro de 2021
Com o intuito de dar início às apurações sobre possíveis irregularidades no âmbito, principalmente, dos contratos de serviços terceirizados junto à Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta terça (16), a sua primeira reunião. Contudo, as testemunhas do IMAPS – Instituto Marie Pierre de Saúde (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe), intimadas para depor, não compareceram.
Uma das testemunhas intimadas é a presidente do Conselho de Administração do IMAPS, Célia Maria Teixeira de Freitas, a qual não compareceu porque alegou, através de ofício, que se encontra no Rio de Janeiro a trabalho. Também foi intimada Edijane dos Santos, coordenadora do RH da entidade, mas fora dito que ela não faz mais parte do quadro de pessoal da entidade. Ainda, a comissão intimou Carlos Alberto do Espírito Santo, mas ele também não mais pertence ao quadro diretivo do IMAPS.
O vereador Paulão do Caldeirão (PDC), presidente da Comissão de Saúde, disse que é uma falta de respeito muito grande da entidade para com a Câmara Municipal, quando apresenta ofícios que não convencem c om o intuito de justificar as ausências. “O objetivo desta CPI é esclarecer várias irregularidades que chegaram à Ouvidoria desta Casa Legislativa na área da saúde, e a entidade está burlando qualquer possibilidade de esclarecimento”, disse.
Jhonatas Monteiro (PSOL) lembrou que já houve ação do Ministério Público e, também, investigação policial para entender “até onde vai o buraco das contratações na saúde feirense e os prejuízos que isso causa à população”. Segundo ele, Feira de Santana espera que, ao final dessa CPI, o relatório aponte, devidamente, aqueles e aquelas que têm culpa nesta situação.
“Faz-se necessário, sim, uma CPI para investigar esse histórico que temos de falsas cooperativas, que são, na verdade, empresas com donos que têm conexões políticas, e que utilizavam a forma cooperativa para contornar um conjunto de obrigações legais, dentre elas as trabalhistas”, afirmou.
Lu de Ronny (MDB) disse que, enquanto vereadora e enfermeira, ficou estarrecida com os depoimentos de diversos profissionais da área de saúde que estão com seus salários atrasados. “Quero entender o motivo desses atrasos. É por que os valores não estão sendo repassados pela Prefeitura para o IMAPS? E por que a entidade não veio participar desta reunião?”, indagou.
O próximo encontro da CPI está marcado para acontecer na sexta (19), a partir das 8h30, quando deve haver a apresentação de um plano de trabalho, conforme aponta o relator da CPI, Professor Ivamberg (PT), bem como das linhas de investigação e, também, do trâmite para o processo de oitivas. Vale lembrar que a CPI foi criada após iniciativa do vereador Sílvio Dias (PT), que contou com 11 votos favoráveis em sessão realizada no início de outubro. Também integra a CPI o vereador Galeguinho SPA (PSB).