De forma acalorada, secretário Marcelo Britto é ouvido na CPI da Saúde; oitiva continua na terça
Com a presença de vários vereadores e de pessoas na galeria da Câmara Municipal, ocorreu, na manhã desta sexta-feira (8), uma acalorada oitiva da CPI da Saúde da Casa. A principal testemunha ouvida hoje foi o secretário de saúde Marcelo Britto, que respondeu algumas das perguntas feitas pelos integrantes da comissão e de outros vereadores. Dentre as indagações estava a celebração de contratos com cooperativas e organizações sociais com o Fundo Municipal de Saúde. Diante da quantidade de perguntas, a oitiva continuará na terça (12).
Conforme o gestor da saúde em Feira, todos os contratos com Organizações Sociais e cooperativas são celebrados com o Fundo Municipal de Saúde. “Recentemente, alguns foram renovados; outros atingiram seu prazo limite e não puderam ser renovados, e eu cheguei há um ano na secretaria com todo esse processo já formado, em andamento. Essas verbas devem ser utilizadas, “sem sombra de dúvidas”, com a saúde do município”, declarou.
Ainda, explicou que o financiamento do Fundo é feito de duas formas, uma federal (fonte 14) e uma municipal (fonte 02), bem como disse que um desses valores pode ser utilizado em atividades correlatas. Sobre esse assunto, que pode ser intitulado desvio de função, a testemunha foi questionada se tem conhecimento de casos dessa natureza, a exemplo de uma pessoa que trabalha na Guarda Municipal e recebe proventos da saúde.
“Há várias secretarias que precisam dos serviços de saúde, e o fato de a pessoa não estar fisicamente na Secretaria de Saúde não quer dizer que não esteja trabalhando para a unidade”, disse, acrescentando que “a secretaria deve ter em torno de 4.000 funcionários, mas não tenho como saber onde todos estão locados. Apesar de ficar mais no entorno do gabinete, vou muito às unidades de saúde, contudo não sei dizer se os funcionários são ou não lotados na secretaria A, B ou C”.
“HÁ 683 FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, MAS ESTÃO TRABALHANDO EM OUTRAS SECRETARIAS”, AFIRMA INTEGRANTE DA CPI
Durante a oitiva do secretário Marcelo Brito, um dos integrantes da CPI, vereador Professor Ivamberg (PT) afirmou que existem, atualmente, 683 funcionários lotados na Secretaria de Saúde, mas que estão trabalhando em outras secretarias, conforme documentos colhidos. Sobre isso, o secretário disse que, se eles estiverem atuando na área de saúde, a exemplo da limpeza, não há problema. Disse ainda saber que, se houver algo errado quanto a esses contratos, lá na frente, no devido processo legal, durante julgamento, poderá sofrer sanções.
A respeito de um possível contrato de R$70 milhões celebrado entre a Prefeitura e cooperativas, Marcelo disse que secretaria de saúde não faz contrato com cooperativas, e que, quando entrou na SMS de Feira, os contratos que alegam existir já estavam em andamento. “Não posso mandar interromper por conta de alguma irregularidade, e não posso mudar de cooperativa para organização social”, afirmou, acrescentando que existe um critério usado para pagar os prestadores de serviços, que é o preço de mercado. Ainda, afirmou, categoricamente, que não houve atraso no repasse de recursos na área de saúde.
O secretário de saúde é formado em Medicina e assumiu a função de secretário municipal de saúde em março de 2021, há pouco mais de um ano. Já trabalhou em diversos hospitais, frisando o Português, em Salvador, e o Hospital Português, em Recife. Durante sua narrativa, fez questão de comparar o trabalho realizado como secretário de saúde da administração pública e como médico da rede privada, as gestões não são iguais, mas se assemelham.