Declaradas de utilidade pública, em 1ª discussão, as Associações de Compossuidores da Vila Militar de Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Guarnição de Feira de Santana
26 de outubro de 2021
Através dos projetos de lei nº 148/2021 e nº 149/2021, busca-se declarar de utilidade pública a Associação de Compossuidores da Vila Militar de Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Guarnição de Feira de Santana, Bahia, situadas no município. As proposituras, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal Fernando Torres (PSD), estiveram na ordem do dia desta terça (26) para primeira discussão e foram aprovadas por unanimidade dos presentes.
A iniciativa nº 148/2021 visa declarar de utilidade pública a Associação de Compossuidores da Vila Militar de Subtenentes e Sargentos da Guarnição de Feira de Santana, Bahia. Já a propositura nº 149/2021 visa declarar de utilidade pública a Associação de Oficiais, ambas do 35º Batalhão de Infantaria.
Frisa-se, nas proposituras, que também haverá a manutenção das associações, que estão subordinadas, segundo consta no projeto, à efetiva observância do que dispõe a Lei Estadual nº 6670/94. As duas associações estão situadas na avenida Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, bairro 35 BI.