Descentralização da merenda escolar no município será discutida em audiência pública
23 de agosto de 2022
“Vamos encaminhar, através da Comissão de Educação desta Casa, um pedido para realizar uma audiência publica para debater a decentralização da merenda escolar em Feira de Santana”. A declaração é do vereador Professor Ivamberg (PT), em discurso na tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (23).
De acordo com o parlamentar, a comissão chamará a sociedade, os órgãos de pertinência temática, a Secretaria de Educação e o Conselho de Alimentação Escolar para debater esse tema considerado tão importante. “Chega de centralização”, disse. Professor Ivamberg afirmou que participou ontem, junto com a APLB, de um seminário sobre a descentralização da merenda escolar.
“Esse é um assunto que considero de suma importância porque a merenda escolar hoje, em Feira de Santana, é centralizada, adquirida pela Prefeitura através de licitação, mas quando essa merenda chega aos depósitos, até ela ser transportada às escolas há um atraso, e a gente tem visto por aí, não muito raro, faltar merenda nas unidades escolares”, frisou.
Ainda de acordo com Professor Ivamberg, o valor recebido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que varia de R$0,36 a R$1,07 – no caso das creches – está sendo complementado pelo Governo do Estado em torno de R$2,16, chegando a R$2,50. “Já a Prefeitura não complementa e utiliza o valor para armazenamento e transporte desses gêneros alimentícios. São depósitos e caminhões alugados, além do pessoal contratado para essa distribuição, fazendo um gasto que eu acho, na minha visão, desnecessário”.
O vereador detalhou ainda que, “quando se faz a descentralização e passa, de forma per capita, o valor para cada aluno na sua escola, o diretor desta pode, muito bem, a depender da localização da escola (se na zona rural, por exemplo), e da necessidade que ela tem, utilizar da agricultura familiar local, entre 30% e 100%”.
Então, segundo Professor Ivamberg, “esse valor que está sendo utilizado para pagar alugueis, bem como transporte e distribuição das merendas nas escolas, pode ser muito bem utilizado para a complementação da merenda dos alunos para que eles possam ter uma melhor qualidade de alimentação”.
Disse, também, que “se por algum motivo a licitação resta deserta ou há pedido de revisão da compra, a merenda não chega na mesa das escolas para os alunos. E, ainda, se tomarmos como base as pesquisas divulgadas sobre o assunto, no Nordeste, quase 54% dos alunos têm a merenda escolar como sua única refeição”.