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Dia inteiro no sol, aguardando carga: Câmara debate sobre animais e carroças nas ruas
28 de setembro de 2023

“Nada justifica ver  cenas de animais
parados, no sol o dia inteiro, em frente a casas de materiais de construção
aguardando cargas”, disse o vereador licenciado e atual secretário de
Agricultura, Pedro Américo, em audiência pública realizada hoje (28), na
Câmara. O evento foi promovido  para debater uma proposta de retirada das
principais vias públicas, de forma gradual, dos veículos de tração animal
(carroças). O projeto  de autoria dele, subscrito pelo seu colega Jurandy
Carvalho (PL) – autor do requerimento que ocasionou o encontro – foi aprovado
pelo Legislativo mas vetado pelo Governo. O veto ainda será apreciado em
plenário.

Segundo Pedro Américo, empresas de construção
civil, responsáveis por obras de maior porte,  e também cidadãos  que
erguem ou reformam suas casas, utilizam carroças para carga de materiais e
descarte de entulho, em vez de arcar com uma taxa da Prefeitura na realização
do serviço, meio legal para este tipo de procedimento. Jurandy Carvalho, por
sua vez, lembrou que os carroceiros geralmente descartam os dejetos oriundos da
construção civil em qualquer local, o que acaba por poluir rios como o Jacuípe.
Sugeriu que, apesar do projeto de lei ter sido vetado pelo prefeito Colbert
 Filho após aprovação na Câmara, os vereadores podem garantir sua
efetivação.

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) questionou a
ausência de representantes da categoria de carroceiros na audiência e pediu
cuidado para não se estar apenas proibindo a atividade e criminalizando os
trabalhadores. “O enfrentamento aos maus tratos a animais é inegociável. Mas,
considerando a história do município e de que estamos falando de pessoas
negras, pobres e de bairros periféricos, é importante que, além de todos os
elementos apontados aqui, a gente possa avançar com a presença destes pais de
família. Entendo que o poder público precisa se comprometer com outros aspectos
que não estão na lei e nem na discussão”.

Orientação
para os trabalhadores pensarem em alternativas de renda, auxílio econômico não voltado
apenas para a questão financeira, seriam alguns desses quesitos não colocados. “No
Rio Grande do Sul soubemos de um município que fez isto em 2015, mas ofertou R$ 4.400 de auxílio para quem desempenhava essa atividade na época. Quanto Feira vai disponibilizar para
atender esta medida? Isto tem que estar sobre a mesa de debate do problema”, destacou Jhonatas.

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