Discussão sobre plano de cargos, carreiras e salários do SUS sugerida na tribuna livre da Câmara
10 de março de 2022
“Conclamo essa Casa, em particular a Comissão de Saúde, para iniciar uma discussão com o Conselho Municipal de Saúde para discutir o plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais de saúde do SUS – Sistema Único de Saúde”. A declaração é do enfermeiro e professor Adroaldo Oliveira dos Santos, que fez uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal nesta quinta (10).
Segundo ele, saúde é vida, e para ter vida é preciso centralizar e fazer valer os princípios do SUS, como a integralidade, universalização e equidade. Ele apresentou, de maneira geral, a problemática acerca da saúde de Feira de Santana, especificamente os problemas enfrentados pelos usuários do SUS e os profissionais da área.
De acordo com Adroaldo, o SUS foi instituído em 1990, com uma forte pressão do movimento de reforma sanitária da época, permitindo que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece a Constituição Federal. “Cerca de 75% da população feirense depende do SUS, seja para tratamento, reabilitação ou diagnóstico, por exemplo”, disse.
Tal porcentagem significa que, em Feira de Santana, que tem uma população superior a 600 mil habitantes, aproximadamente 450 mil pessoas dependem exclusivamente do SUS, de acordo com ele. “Basta que haja um problema de gestão ou de recursos para que uma quantidade significativa de pessoas fique descoberta dos serviços de saúde”, frisou.
Conforme Adroaldo, apesar de dados apontarem que cerca de 75% da população faz uso do sistema, sabe-se que todos usam o SUS em seus mais diversos serviços. “Seja para a vigilância epidemiológica, saúde ambiental, rede de atenção psicossocial, atenção a pessoas com doença falciforme, assistência farmacêutica, programa nacional de imunização etc”, pontuou.
Salientou ainda que o município de Feira de Santana, que atinge em torno de 70% da atenção primária, não conseguiu alcançar a meta dos indicadores, e evidenciou a deficiência existente nos programas. “Mas tudo isso impacta ainda mais na falta de recursos humanos e de saúde. Isso porque, além de atender os munícipes feirenses, há um compromisso com diversos outros municípios”, afirmou.
O professor disse ainda que os serviços que Feira de Santana oferece aos outros municípios pactuados são de rede de média e alta complexidade. “Apesar de ter uma rede relativamente estruturada, boa parte dos munícipes fica em filas aguardando regulação. E esse é um debate que precisa ser feito: a criação de um hospital de nível municipal para atender a todos que necessitam”, acredita.
Criticou, também, a não convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2012. “Até hoje a Prefeitura não convocou os aprovados no certame, apesar de decisão judicial determinando o feito. Eles fazem vista grossa sobre esse assunto”, disse.
FERNANDO TORRES: “COLOCAMOS R$23 MILHÕES EM EMENDAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL”
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres (PSD) frisou que houve uma tentativa de convencimento da Prefeitura sobre a construção do hospital municipal, mas sem êxito. “No final conseguimos colocar cerca de R$23 milhões de recursos no orçamento para a construção do hospital municipal, mas sabemos que a Prefeitura precisa de um valor em torno de R$50 milhões. Só que o valor já colocado através de emendas permite a compra do terreno”, pontuou.
Fernando lembrou também que conversou com o senador Otto Alencar (PSD) esta semana sobre o assunto, e ele disse que se o prefeito fizer um projeto bem feito a respeito do hospital municipal, a Prefeitura consegue o dinheiro com o Ministério da Saúde. “Então a Prefeitura pode começar o projeto, se tiver boa vontade. Realmente é um absurdo tratar a saúde de Feira de Santana dessa forma”, lamentou.