Empresas de ônibus urbano não pagam impostos, nem depositaram outorga, denuncia vereador

As empresas Rosa e São João, que operam o transporte coletivo de Feira de Santana, não estão pagando  impostos ao município e também não depositaram a outorga referente ao processo licitatório para explorar o serviço. A denúncia foi levada à Tribuna da Casa da Cidadania pelo vereador Isaías de Diogo (MDB), na sessão desta quarta-feira (02). Ele propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a situação.  “Não sei se começou na gestão passada ou na atual, essa prática das empresas não  pagar os tributos. Não interessa quem foi conivente, como representantes do povo não podemos deixar trabalharem dessa forma”. O presidente do Legislativo, vereador José Carneiro (MDB), considerou a denúncia grave e declarou que vai encaminhar um requerimento pedindo informações ao Município sobre pagamentos de impostos e da outorga pelas empresas.  O vereador Alberto Nery (PT) disse que já chegou a  propor a instalação de uma  CPI para investigar o transporte público coletivo local. “Ouvi do  ex-prefeito (José Ronaldo) que foram pagos R$ 4 milhões de outorga e que seriam usados para melhorar as vias da cidade. O não pagamento dos impostos é ainda mais grave”, avalia.

VALE-TRANSPORTE DO SERVIDOR

Isaías lembra que o pagamento referente ao vale-transporte dos servidores municipais é realizado através do cartão Via Feira, “o que assegura recursos para as empresas, mesmo quando ocorre a diminuição de passageiros, a exemplo desse período de pandemia”, o que implica em dificuldade para as pessoas que usam o serviço. “Estou falando de honestidade, seriedade e comprometimento. Se recebo uma denúncia, cabe ao vereador e à Casa fiscalizar. Estão explorando os funcionários públicos,  servindo a comunidade em péssima qualidade e deixando de pagar os impostos”. O presidente José Carneiro concorda: “É um problema grave, o cartão Via Feira, pois estão tirando do pobre para dar ao rico”.