Devido o processo de municipalização, a Escola João Batista Carneiro, situada no Km 7, Distrito de Ipuaçu, deve ser transferida pelo Governo do Estado para o município de Feira de Santana. Com o provável fechamento da unidade escolar, um diálogo está sendo mantido para que ela passe a funcionar em regime de gestão compartilhada, tendo aulas e cursos à noite, segundo informou o vereador Silvio Dias (PT).
“Agora, nós estamos avançando no diálogo para fazer uma gestão compartilhada, garantindo ali o funcionamento do ensino fundamental por conta do município e mantendo o ensino médio e ensino técnico à noite, para garantir que aquela comunidade continue tendo sua escola”, assegurou ele ao rebater críticas do vereador Lulinha (União Brasil) sobre o assunto.
Especificamente sobre a Escola João Batista, Silvio acrescentou que além do processo de municipalização em curso, se deve também à falta de ação do município, que reluta em aceitar o processo e não investe na construção de escola para atender os alunos do KM 7.
Silvio falou ainda que desde 2009 a Bahia convive com a situação de passar escolas do fundamental para os municípios, devido um mecanismo legal que estabelece que o Estado não deve deixar de cuidar do ensino médio, da formação técnica e profissional dos jovens para arcar com ensino fundamental. No caso de Feira, chegou-se a ter “65% do ensino fundamental sob responsabilidade do Estado”, lembrou.
“Não há escola municipal naquela região para atender os alunos do município. Se isso está acontecendo é porque o município não cumpriu o seu papel”, concluiu.
O vereador Lulinha, por sua vez, disse que manteve diálogo com a secretária Municipal de Educação, Anaci Paim, e foi informado que não houve contato do Estado sobre manutenção de cursos e funcionamento da Escola João Batista.
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