Escuta da comunidade e fiscalização das políticas educacionais e culturais marcam o primeiro semestre da Comissão de Educação

Com a realização de duas reuniões
ampliadas com os setores educacional e cultural, uma audiência pública sobre
enfrentamento da violência nas escolas, uma reunião emergencial com entidade
representativa dos professores e o recebimento de diversas demandas por
fiscalização, a Comissão de Educação e Cultura fecha o primeiro semestre sendo
a mais acionada da Câmara Municipal. 

“Somo acionados por diferentes segmentos da população feirense. Essa
procura não deixa de ser um reconhecimento do papel institucional que a
comissão tem cumprido. Não só no acolhimento de denúncias, mas também na
contribuição decisiva para a resolução de problemas detectados na política
educacional e cultural do município”, avaliou o presidente do colegiado, o
vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). 

Por ser responsável pela fiscalização das ações nas áreas de educação e
cultura, a comissão acaba recebendo um número de denúncia muito grande,
assinala Jhonatas. “Praticamente todos os dias, seja junto a esta presidência
ou através dos mandatos dos demais integrantes da comissão, acolhemos as
questões trazidas pela população”, diz, sinalizando a disponibilidade também
dos vereadores Professor Ivamberg (PT) e Petrônio Lima (Republicanos) no
atendimento direto às reclamações da comunidade. 

Assim aconteceu nos casos das Escolas Municipais Professor Wilson
Moreira Mascarenhas, do bairro Novo Horizonte, onde a comunidade via risco de
fechamento, e na Luis Pereira dos Santos, da comunidade Quilombola de Lagoa
Grande, no distrito de Maria Quitéria, que enfrentou dificuldade referente à
falta de pessoal de forma “generalizada”, além da questão do pagamento dos
precatórios do Fundef. 

Ainda de acordo com o vereador, nenhuma questão fica sem o devido
encaminhamento, desde problemas como precariedade das condições de trabalho de
estagiários e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda)
à falta de manutenção e deficiência do funcionamento de escolas e de espaços
culturais.

Para Jhonatas Monteiro, a busca por um maior envolvimento da comunidade
nas ações da comissão foi mais um foco do trabalho no semestre. Neste sentido,
ele lista a audiência pública que discutiu medidas para o enfrentamento da
violência nas escolas e as reuniões ampliadas, tratando de iniciativas de
implementação da Lei Paulo Gustavo para os segmentos culturais. “Esses canais
surgiram da necessidade de articular um espaço de escuta pública da sociedade”,
ressalta, atentando para o cuidado da Comissão em elaborar um relatório com as
decisões definidas coletivamente para serem encaminhadas e cobradas a
concretização por parte dos órgãos responsáveis.

Comissão de Educação e Cultura

A Comissão de Educação e Cultura, colegiado de
caráter permanente da Câmara Municipal, tem a responsabilidade de opinar sobre
proposições relativas a temas como educação, ensino, convênios escolares,
artes, patrimônio histórico e comunicação. Além disso, também faz parte de suas
tarefas emitir parecer sobre matérias relacionadas à cultura e às tradições do município,
e participar das conferências municipais de educação.

Denúncias e reclamações da comunidade são recebidas
através de contato direto com algum dos vereadores que compõem a Comissão.