Executivo Municipal deve prestar esclarecimentos sobre pocilga no distrito de Maria Quitéria
19 de maio de 2021
O Poder Executivo Municipal terá que prestar esclarecimentos à Câmara de Feira de Santana sobre um criadouro de porcos localizado ao fundo da Escola Paula de Freitas Almeida, no distrito de São José – também conhecido como Maria Quitéria. Com a aprovação do requerimento 97/2021, na sessão desta quarta-feira (19), o Município responderá se tem conhecimento sobre a existência da referida pocilga, se já adotou alguma conduta e quais serão as próximas medidas para resolver a situação.
O autor, vereador Pedro Américo (DEM), destaca que o criadouro está em situação irregular, criando um espaço de “completa insalubridade, danos ao meio ambiente e à população local”. Ele acrescenta que os moradores que residem nas adjacências da pocilga já fizeram diversas queixas ao Município, entretanto, “não houve solução para a problemática”.
Pedro Américo ratifica que é competência comum da União, Estados e Municípios “proteger” o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Ele alerta que a conduta da empresa é passível de sanção penal, mas, acredita que a visibilidade da problemática irá incentivar os proprietários do criadouro a buscar soluções para o mau cheiro e desconforto causado pela pocilga.
Escola Municipal Paula de Freitas Almeida
Além de sofrerem com a proximidade da pocilga, os alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Paula de Freitas Almeida ainda lidam com a falta de manutenção das dependências da instituição, afirma o vereador Silvio Dias (PT). Conforme as informações do parlamentar, a escola que atende cerca de 200 alunos do distrito de Maria Quitéria “não oferece as mínimas condições” para o funcionamento e a Prefeitura avalia o seu fechamento. Em resposta, o líder da bancada governista, vereador Lulinha (DEM), esclarece que não há, por parte da Secretaria Municipal de Educação, o interesse em fechar a unidade escolar. “A secretária Anaci Paim está em busca de mais escolas e mais investimentos na educação”.