Futura LDO de Feira entra em discussão na Câmara; votação é prevista para esta quarta
Começou hoje (27), na Câmara, o processo de discussão e votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Feira de Santana, para 2024. A matéria é considerada das mais importantes para o Município, pois estabelece as principais bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. De acordo com o cronograma estabelecido pela presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), proposta do Poder Executivo para a nova LDO deverá ser votada nesta quarta-feira, em primeiro e segundo turnos. Na última sessão deste semestre, quinta (29), está prevista a votação em redação final, última etapa do trabalho legislativo para o encaminhamento do projeto para sanção do prefeito Colbert Martins Filho.
Para avançar o processo, o plenário decidiu suprimir o pequeno e grande expedientes da sessão, momento em que Eremita convidou os colegas a uma reunião, que durou meia hora, para tratar das emendas à LDO. Os vereadores chegaram a um consenso sobre o assunto e ficou encaminhada a votação do projeto para quarta-feira. Aberto o momento de discussão, vários parlamentares, de situação e oposição, se revezaram nos discursos na Tribuna, apontando seus pontos de vista sobre e anunciando as possíveis alterações para sanar o que consideram como “falhas ou inconsistências” no projeto original.
Para chegar a esta etapa final da LDO, duas audiências públicas foram promovidas pela Câmara, focando temas como saúde, educação, cultura, agricultura, planejamento e políticas para as mulheres. O objetivo, desta ação, inédita na Casa da Cidadania, foi ouvir a sociedade civil e suas entidades representativas sobre o projeto que rege sobre em relação às Diretrizes Orçamentárias do Município.
Conforme pontuado pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), além de ter sido bastante produtivo, o debate possibilitou incluir na proposta sugestões que atendem os anseios da população, a exemplo de questões relacionadas à melhoria nos serviços públicos de saúde e educação: “É nosso papel, trabalhar para que a vida do povo feirense melhore. Portanto, sempre estaremos abertos a ouvir e acolher a importante contribuição das representações da sociedade”.