Independência da Câmara, fiscalização ao Executivo e solução de problemas: Eremita faz balanço de 2023
Primeira mulher a cumprir cinco mandatos consecutivos e a presidir a Câmara de Feira de Santana, em toda a história da segunda maior cidade da Bahia, a vereadora avalia como “extremamente positiva” a sua ação política, em 2023. Principalmente no esforço por manter a independência do Poder Legislativo e na forma como tratou questões delicadas e sensíveis durante seu primeiro ano à frente da Casa da Cidadania. “Contando com o apoio dos meus pares, buscamos cumprir os mandamentos que nos impõe a democracia: harmonia e autonomia; liberdade para exercer dignamente nossa função, que não se resume a criar leis, mas também fiscalizar o Executivo em defesa do interesse público”, destacou.
A dirigente registra que a Câmara contribuiu para a solução de vários conflitos gerados pelo Governo Municipal, um deles, histórico, a concessão de área pública para que o Centro de Convenções, obra que se arrasta por quase duas décadas, possa ser concluída. Quando o Executivo finalmente encaminhou o projeto pedindo a autorização legislativa para efetivar a doação, “aprovamos imediatamente”. A lei já está sancionada e a construção, enfim, pôde ser reiniciada.
Outro projeto importante em que Eremita atuou, para ser votado e aprovado pela Casa, foi a cessão do terreno para a construção da sede de um centro de formação profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A vereadora lembrou que foi preciso formar uma comitiva de vereadores, comandada por ela, para conhecer equipamento semelhante em Juazeiro e comparar com o projeto a ser implantado em Feira, para assegurar aos munícipes que a doação da área pública vai impulsionar a formação de profissionais para a agropecuária regional. “Após a visita a Juazeiro, podemos compreender melhor o projeto e propor algumas modificações, adequando o equipamento à realidade local. Foi uma grande vitória poder colocar para frente um projeto tão importante quanto esse”, enfatizou.
A Câmara também defendeu categorias de servidores municipais aprovando emendas ao projeto de recomposição salarial da classe. O Governo propôs apenas 4,5% e ainda prejudicava professores, agentes comunitários de endemias e agentes de saúde. Já os servidores da Câmara receberam neste fim de ano uma excelente notícia. Sob a liderança de Eremita, a Mesa Diretora apresentou, e foi aprovado em plenário, um projeto que faz a reestruturação salarial dos funcionários da Casa. Alguns segmentos, que recebiam salários bem abaixo do que pagam câmaras de cidades de menor porte no Estado, tiveram a recomposição que há anos reivindicavam. Vale lembrar, que no início do ano foi aprovada uma lei que garantiu, sem exceção, o vale alimentação a todos os servidores.
Também este ano, por ocasião do aniversário de emancipação da cidade, em setembro, Eremita liderou a maior comitiva de vereadores em uma visita a Brasília, em toda a história de Feira de Santana. Quase todos os parlamentares locais seguiram à capital federal, onde ela presidiu uma sessão ordinária comemorativa, prestigiada por vários deputados federais e senadores baianos. A presidente da Câmara atuou junto aos congressistas por recursos através de emendas orçamentárias para obras públicas e visitou ministérios para fazer reivindicações em nome do povo feirense. Tratou de um convênio para a qualificação do servidor e outro visando a utilização do sistema do painel eletrônico do plenário, representando uma economia de quase R$ 200 mil aos cofres públicos.
Agora em dezembro, a gestão Eremita Mota deu início a maior obra de reforma do prédio anexo da Câmara, localizado na rua Intendente Rui. O edifício, adquirido há cerca de 20 anos, jamais passou por melhorias e encontrava-se até mesmo sob risco em sua estrutura. “Teremos melhorias significativas”, garante a presidente, com foco nas condições de trabalho dos servidores e também no atendimento ao numeroso público que frequenta diariamente aquele espaço, para contato com os vereadores. Também vão acontecer melhorias na área do prédio-sede do Legislativo, de valor histórico para o município.
Em 2024, Eremita cumpre seu segundo e último ano do mandato presidencial, quando também termina a atual legislatura. Ela está determinada, neste curto período, “mas histórico”, a corresponder às expectativas do povo de Feira de Santana, “que eu sei, vibra com a presença de uma mulher no núcleo do poder”. Assegura a todos “manter a transparência, rigor no tratamento do dinheiro público e uma fiscalização eficaz à administração municipal, que não vai bem e por isso mesmo necessita mais ainda de nossa atenção”.