Instituto Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento terá Utilidade Pública Municipal
Entidade de atuação nacional e uma das referências em atividades de qualificação profissional, o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET), teve a Declaração de Utilidade Pública Municipal aprovada hoje (31) pela Câmara, em segunda votação. Em Feira de Santana, uma filial do instituto foi instalada em julho de 2015 e em quase uma década de atuação no Município, “inúmeros adolescentes, jovens e adultos foram atendidos e preparados pela instituição”, conforme assinala o autor do Projeto de Lei, vereador Silvio Dias (PT). Ele diz na justificativa à proposta, que o público feirense tem sido atendido em três necessidades específicas: educação, trabalho e desenvolvimento.
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, o ISBET foi fundado há 52 anos. Seu principal objetivo é promover no mercado de trabalho, por meio de atividades de qualificação profissional, adolescentes e jovens, e proporcionar atendimento ao público alvo da Política Nacional de Assistência Social (cidadãos e grupos em situação de risco). Visando o desenvolvimento econômico e social destas pessoas, segundo Silvio Dias, a entidade desempenha tarefas que fortalecem vínculos e demais serviços tipificados na Lei Orgânica de Assistência Social e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O autor afirma ainda, que ao capacitar, qualificar ou requalificar profissionais para o aproveitamento no mercado de trabalho, o ISBET exerce diversos papéis institucionais. Atua como entidade qualificadora, certificadora; ministra e administra cursos para adolescentes e jovens aprendizes, nos termos da CLT; e realiza funções de agente de integração executando atividades inerentes e prescritas na Lei do Estágio (Lei Federal n° 11.788/2008).
Silvio Dias classifica a instituição como “importantíssima” para Feira de Santana. “O ISBET tem por finalidade a educação e o encaminhamento de jovens ao primeiro emprego. Estive visitando as instalações e vi que através de convênios com outras instituições e empresas, eles garantem à juventude a possibilidade de um novo caminho. E isso evita, por exemplo, que seja alvo fácil da criminalidade”, diz. O projeto pode ser apreciado em segunda votação pelo Legislativo nas próximas sessões.