Jhonatas elogia audiências públicas e diz que, no passado, LDO era votada sem discussão
Representante do PSOL na Câmara, o vereador Jhonatas Monteiro foi um dos mais participativos, entre os presentes na primeira Audiência Pública realizada hoje (20) pela manhã, no plenário da Casa da Cidadania, com representantes do Governo Municipal e dirigentes de organizações da sociedade civil para debater o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além de ter feito várias observações acerca da matéria, ele elogiou a iniciativa da presidente Eremita Mota (PSDB), de realizar dois debates antes da primeira votação prevista para o dia 29 deste mês visando dar à sociedade civil uma oportunidade de participar do processo, com análises e sugestões. Lembrou que, anteriormente à atual legislatura, esta proposta do Poder Executivo “era votada sem que houvesse qualquer discussão”. Amanhã, no mesmo horário, acontece o segundo encontro de discussões, para tratar de saúde, educação e políticas para as mulheres.
Jhonatas pontuou algumas alterações ocorridas no projeto da futura LDO. Lhe chamou a atenção a que dispõe que não se constituem créditos adicionais, ao Orçamento, quando alteradas fontes de recursos e modalidades de aplicação, desde que se mantenha inalterado o valor global da ação”. Precatórios judiciais e FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação) são outros temas que, na discussão da matéria em plenário, terão relevância.
O vereador Jurandy Carvalho (PL), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa da Cidadania, disse que as emendas a serem apresentadas têm o intuito de propiciar que todas as áreas do município sejam contempladas pela aplicação dos recursos públicos. A discussão, ele entende, será benéfica para a nortear a futura Lei Orçamentária Anual. Vereadores tem prazo até as 10 horas de quinta-feira para apresentação de emendas à LDO, instrumento que estabelece regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e também sobre as metas fiscais do Município.
Além de Jurandy e de Jhonatas, estiveram na audiência os vereadores Correia Zezito (Patriota), Emerson Minho (DC), Fernando Torres (PSD), Ron do Povo (MDB), Lu de Ronny (MDB), Galeguinho (PSB), Professor Ivamberg (PT), Jhonatas Monteiro (PSOL), Luiz da Feira (Avante), Petronio Lima (Republicanos), Pedro Cícero (Cidadania), Pastor Valdemir (PV), José Carneiro (MDB), Paulão do Caldeirão (PSC), Lulinha (União Brasil), Marcos Lima (União Brasil) e Zé Curuca (União Brasil).