Margem de remanejamento orçamentário: 10% não é pouco se houver aplicação correta
3 de novembro de 2022
Cidades de grande porte como as capitais Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Palmas (TO), Osasco (SP) e Chapecó (SC), estas no interior de São Paulo e Santa Catarina, têm o mesmo percentual na margem de remanejamento orçamentário, estabelecida em 10% para Feira de Santana. A justificativa é do vereador Silvio Dias (PT), ao explicar que a definição da Câmara Municipal não foi aleatória.
Em Feira, a margem de remanejamento são R$165 milhões. Destes, já foram remaneja para o Gabinete do Prefeito R$25.585 milhões; para a SMTT R$16.370 milhões e para a Saúde R$59.149, dentre outros setores contemplados, segundo o vereador, que citou dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No caso da Saúde, R$3.7 milhões foram destinados para pagamento de salário e o restante para empresas terceirizadas.
“Cadê o compromisso? 10% não é pouco se houver aplicação com seriedade”, destacou Silvio Dias, que ressaltou a falta de planejamento por parte da gestão municipal. Ele questionou ainda a proposta de retirar R$84 milhões da Educação. “Eu não vou aceitar o uso dos recursos dos precatórios, dos professores, para construir estacionamento”, afirmou.