MP deve firmar termo com Prefeitura para devolver biblioteca à comunidade feirense
15 de setembro de 2022
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deve firmar um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura de Feira de Santana para que a Biblioteca Pública Municipal Arnold Silva seja devolvida à comunidade feirense. A medida é defendida pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que alerta para degradação do prédio desde que foi fechado ao público, em dezembro de 2019, para realização de reformas. Na sessão de terça (13), o parlamentar afirmou que a situação por trás dos tapumes é de dano ao patrimônio.
Com o intuito de identificar e penalizar os responsáveis pelas supostas irregularidades, Jhonatas Monteiro já apresentou uma representação ao MP. De acordo com o vereador, as investigações já foram iniciadas e podem resultar na exigência do ressarcimento ao erário público. Isto porque, apesar de estar fechado para reforma até o presente momento, o equipamento encontra-se “completamente destruído”.
A situação é ainda mais grave porque, segundo um dos responsáveis pela fundação, a biblioteca pública possui um acervo físico de 25 mil itens, no entanto, o prédio em que funciona temporariamente comporta menos de 10 mil. Com isto, a população tem acesso limitado às publicações, “justamente no ano em que se comemora os 15 anos de realização da Feira do Livro”.
Para Silvio Dias (PT), a situação em que a Biblioteca Arnold Silva se encontra é reflexo de ter um município “governado por pessoas da elite que não reconhecem o valor de um equipamento público como este”, especialmente para os estudantes de instituições públicas de ensino. “É um governo que não liga para a cultura e educação”, acrescenta Galeguinho (PSB).