Novo piso salarial dos professores e problemas nas escolas: vereadores debatem educação
A Câmara de Feira de Santana aguarda, desde janeiro deste ano, o envio, pelo Executivo, do Projeto de Lei para atualizar o piso salarial dos profissionais do magistério ao valor de R$ 4.420,55. A nova remuneração está respaldada na Lei Federal nº 11.738/2008 e na Portaria nº 17/2023, emitida pelo Ministério da Educação (MEC), e precisa de legislação municipal para a efetuação do pagamento. A ausência da proposta na Casa da Cidadania foi sinalizada pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), na sessão desta quarta-feira (02). Este ano, ele registra, o prefeito Colbert Martins Filho disse que “se o Governo Federal mandasse o dinheiro, cumpriria o piso, mas, até hoje, nem sequer enviou o projeto”.
Com problemas na “concepção pedagógica, condições de trabalho dos professores e sob a iminência de uma greve destes profissionais”, a Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana “chega ao segundo semestre, por mais um ano, com problemas”, opina Jhonatas. O seu colega da bancada de oposição, Sílvio Dias (PT), acrescenta que a situação é ainda mais grave na zona rural, onde alguns estudantes têm aulas em dias alternados (PT). Segundo o vereador, este problema é objeto de uma representação ao Ministério Público que será feita pelos parlamentares de oposição.
REDE ESTADUAL DE ENSINO
Quanto à Rede Estadual de Ensino, falhas estruturais preocupam a comunidade escolar, acrescenta o vereador Petrônio Lima (Republicanos). Segundo ele, o Colégio Estadual Lázaro dos Santos Ferreira, localizado no conjunto Viveiros, está com o piso cedido e a estrutura do prédio coloca em risco a vida de todos que frequentam o local. Apesar da gravidade, a diretora do colégio enfrenta “impasses” para resolver a questão, afirma o parlamentar. Para o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), os problemas nas escolas estaduais são de responsabilidade da diretoria do Núcleo Territorial de Educação de Feira de Santana (NTE-19), que “não atende ninguém”.
PROJETO “SIM, EU POSSO”
Como alternativa para enfrentar os problemas educacionais, o projeto “Sim, eu posso” começou a ser desenvolvido em Feira de Santana no mês de julho. O objetivo é proporcionar a alfabetização de jovens a partir dos 15 anos de idade, adultos e idosos. A iniciativa, enaltecida pelo vereador Professor Ivamberg (PT), é do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) juntamente com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).