“O orçamento de Feira nunca avançou tanto como agora”, diz presidente da Comissão de Finanças da Câmara
As discussões envolvendo a sociedade, técnicos de Secretarias Municipais e do Poder Legislativo em torno do orçamento de Feira de Santana resultaram em avanços significativos na proposta aprovada. O remanejamento de recursos e as adequações na peça original da LOA 2023 (Lei Orçamentária Anual) exigiram, por exemplo, a apresentação de 36 emendas para investimentos em áreas essenciais do município, como Agricultura e Comunicação.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, Jurandy Carvalho (PL), explicou que uma das principais estratégias adotadas pela comissão foi “estudar, ouvir e dialogar”. E isso, segundo ele, surtiu o efeito desejado. “O orçamento nunca avançou tanto como agora”, garantiu.
Ao ouvir técnicos das Secretarias e comparar com a expectativa da sociedade feirense, deu para perceber de onde se poderia retirar ou remanejar recursos. “Trouxemos esse ano, vários técnicos para explicar onde eram realmente necessários os investimentos. E assim, com base na execução orçamentária do ano anterior, detectamos que algumas Secretarias não executaram o orçamento na sua totalidade, enquanto outras iriam precisar de maior volume de recursos”, disse.
Os valores definidos para a Secretaria de Agricultura demonstram essas alterações significativas. Somando-se todas as proposições dos vereadores, a área de agricultura quadriplicou seu valor. O vereador explicou que a pasta saiu de um patamar de R$ 7 milhões para R$ 29 milhões. “Esses recursos serão para limpeza de aguadas, estudos de solo, programas de assistência técnica ao agricultor e investimentos em ações que melhorem as condições de vida no campo”, detalhou.
Já a Secretaria de Comunicação, que previa inicialmente um orçamento de R$ 16 milhões, passa a gerenciar um total de R$ 21 milhões esse ano, devido um acréscimo proposto pela própria Comissão de Orçamento. “Isso ocorreu, após ficar esclarecido que a Secom, além da divulgação em rádio e televisão, absorve e executa todas as demais atividades de comunicação social da Prefeitura”, justificou Jurandy Carvalho.
Essas estratégias, de acordo com o presidente da Comissão de Finanças, possibilitam a elaboração de um orçamento mais próximo da realidade. Ele, inclusive, sugeriu que a própria prefeitura utilize práticas mais modernas para traçar a distribuição dos investimentos. “O nosso orçamento é muito atrasado. Em cidades até menores que Feira de Santana já existem técnicas mais eficientes, a partir de uma visão ampla do município”, avaliou, indicando a contratação de técnicos especificamente para cuidar dessa questão.