Obra em Pedra do Cavalo ameaça pescadores da região e ambientalista pede audiência pública
Uma obra que está sendo realizada pelo Governo da Bahia, na Barragem de Pedra do Cavalo, poderá causar prejuízos para os pescadores da região de Feira de Santana. O alerta está sendo feito pelo conhecido ambientalista feirense João Dias. Ele foi um dos palestrantes da sessão solene realizada na tarde de ontem (28) pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Jurandy Carvalho (PL). O evento teve a finalidade de homenagear a esses trabalhadores em virtude da passagem do Dia do Pescador, celebrado nacionalmente hoje, mas também de discutir temas do interesse deste segmento. O investimento, de cerca de R$ 500 milhões, tem o objetivo, segundo Dias, de retirar água do lago para abastecer diversas cidades, inclusive Salvador.
A intervenção do Estado, com caráter de transposição, deverá construir um grande reservatório nos bairros Santa Mônica 2 e no Campo Limpo. “Tem que ter (ser realizada), mas precisa discutir e ouvir os pescadores antes”, diz o ex-diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao prever prejuízos para os que vivem da atividade, em rios como o Jacuípe e Paraguaçu. Para melhor discutir este assunto, bem como a questão da contaminação do rio Jacuípe, João Dias sugere ao Legislativo feirense a realização de uma Audiência Pública.
A “pesca desenfreada” é mais uma preocupação nos rios baianos, conforme João Dias, que recomenda às autoridades baianas adotar a medida executada no Mato Grosso. Consiste na suspensão do transporte e armazenamento de peixes por determinado período do ano, para combater a escassez e até mesmo a extinção de algumas espécies: “Precisamos também pensar nisso para o nosso Estado, porque muitos rios estão com problema. Existe legislação sobre atividades prejudiciais ao meio ambiente, mas não há fiscalização para garantir o cumprimento”. Lei federal, diz João Dias, criminaliza os governantes que se omitirem, mas, segundo ele, “todas essas questões de poluição dos rios, barramento e sumiço de espécies, são ignoradas”.
Reconhecendo a importância da Casa da Cidadania “dar espaço para os trabalhadores da área discutirem seus problemas”, ele disse que a sessão “é pra gente deixar de ser invisível”. Os órgãos governamentais, assinala, devem saber que “existem pescadores em Feira, Conceição da Feira, Riachão do Jacuípe, na parte Continental da Bahia, e não só na região de Maragogipe”. Além do vereador Jurandy e de João Dias, fizeram parte da Mesa de Honra da sessão o deputado estadual José de Arimatéia; a advogada e professora, Cristine Nascimento; representante do secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Pedro Américo), chefe de Gabinete, Caroline Rios Almeida; secretária da Associação dos Pescadores, Rosimeire Santana, e a pescadora Tatiane Santiago Bastos de Jesus.
Presentes no plenário: os vereadores Luiz da Feira (Avante), Pastor Valdemir (PV), Silvio Dias (PT) e Célio Roberto (do Legislativo de Riachão do Jacuípe); Julia Oliveira representando o secretário de Desenvolvimento econômnico do Estado, Angelo Almeida; representantes do Instituto Pensar Feira, dentre outros. Foram homenageados com certificados: Daniela Ribeiro Lemos, Tatiane Santiago Bastos de Jesus, Roque Alves Moreira, Lucivaldo Nascimento, Lidiane de Jesus, Luciano de Jesus, Hélio Ribeiro Lemos, Lourivaldo da Conceição, Gilvan Alves Ribeiro, Adailton Alves Ribeiro, Carlos Alberto Pedreira, Jairo Martins (Colônia de Pescadores Z71) e Tarcisio Ribeiro (Colônia de Pescadores Z95).