Ouvidoria Legislativa, um órgão da Câmara de Feira permanentemente à disposição da sociedade
A Câmara de Feira de Santana oferece, à população, vários meios para contato e diálogo sobre os mais diversos temas de interesse público. Um deles é a Ouvidoria, um órgão que se encontra à disposição do cidadão que busca apoio na solução de variadas demandas e também para dirimir dúvidas. Este serviço, que põe a Casa da Cidadania em conexão com a sociedade, é o tema de mais uma reportagem da série que a Assessoria de Comunicação Social do Legislativo produz durante este mês de janeiro, período de recesso parlamentar. O objetivo do trabalho é apresentar, aos feirenses, detalhes do funcionamento da Câmara e do seu papel perante a comunidade.
Criada pela lei de número 4004/2019, a Ouvidoria pode ser acessada presencialmente, no prédio anexo da Casa da Cidadania, de segunda a sexta, das 08h às 13h. No momento, esta opção não se encontra disponível, pois o imóvel está em reforma. A melhor das alternativas para contato, enquanto a obra não estiver concluída, é via e-mail, através do endereço ouvidoria@ feiradesantana.ba.leg.br. O atual ouvidor é o experiente jornalista Franklin Dórea.
Intermediar as relações entre os cidadãos e os órgãos ou entidades aos quais pertencem, promovendo a qualidade da comunicação entre eles e a formação de laços de confiança, é a definição formal de uma Ouvidoria. Na prática, em se tratando desta ferramenta da Câmara de Feira, sua função vai muito além disso, funcionando como um canal de reclamações, sugestões e, principalmente, ajudando o cidadão a resolver problemas por meio de interatividade com os órgãos públicos em geral. “É assim que o setor atua na Câmara Municipal de Feira de Santana, com registros importantes até mesmo na intermediação de conflitos”, diz o ouvidor.
Segundo ele, as demandas que chegam são sobre os mais variados temas. “É um canal que aproxima a Câmara da sociedade”, resume , citando o caso de uma vendedora de verduras que solicitou ajuda para resolver a questão de um buraco em uma rua próxima da Câmara, perto do ponto de vans. “Encaminhamos a situação para a Superintendência de Manutenção e Obras do Município. E o conserto foi feito”, informa. Um outro cidadão fez consulta sobre participação em oitivas de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
A Ouvidoria também teve atuação de destaque, recentemente, nas tratativas com a Mesa Diretora e o Ministério Público a respeito da devolução da taxa de inscrição do concurso que foi cancelado pela Câmara Municipal, disponibilizando informações para que este procedimento pudesse ser viabilizado. “O que as pessoas buscam é resposta”, diz Franklin, que conta com o suporte da coordenadora Hilneide Araújo Almeida, no atendimento.
Outro papel desempenhado pelo setor contempla os funcionários, bem como os vereadores. Desde questões comuns a casos mais complexos, como eventuais assédios, podem ser encaminhados, além de reclamações e sugestões. “Tudo com sigilo absoluto”, observa o ouvidor, que anuncia planos de ampliação das ações do órgão, para 2024. Pretende encaminhar a incursão da Ouvidoria aos bairros e também fazer um forte uso das redes sociais, “tudo para ficar mais perto da comunidade”.