Parecer é rejeitado e projeto que institui declaração de óbito em unidades de saúde do Município será votado segunda-feira
11 de junho de 2021
A importância da proposta de instituir o serviço de declaração de óbito nas unidades de UPA, UBS e Policlínica 24 horas se sobrepôs ao parecer contrário à tramitação do projeto de lei de autoria do vereador Edivaldo Lima e o mesmo retornará a plenário na próxima segunda-feira (14). As opiniões se dividiram na discussão do parecer, que acabou sendo rejeitado, permitindo a votação da matéria.
Coube à vereadora Lu de Ronny (MDB), que é enfermeira e atuou durante 11 anos como gerente da Policlínica do bairro Parque Ipê, relatar as dificuldades dos familiares das pessoas que morrem à noite, fim de semana ou feriado já que a constatação do óbito só é feita em dias úteis, até as 18h . “É um transtorno, eles ficam psicologicamente abalados. Por que não usar uma nova logística?”, questionou.
O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) considerou inadmissível que em uma cidade do porte de Feira de Santana alguém ter a morte constatada depois das 18h e não tenha a declaração de óbito até o dia seguinte. “O projeto não propõe a criação de uma nova função, pois já conta com o serviço”, argumentou. Também se manifestaram a favor da proposta os vereadores Paulão do Caldeirão (PSC), Galeguinho (PSB) e Luiz da Feira (MDB). Já Pedro Américo (DEM) e Lulinha (DEM) se pronunciaram pela manutenção do parecer contra a tramitação.