PL denomina praça pública na avenida Heitor Villa Lobos
13 de novembro de 2019
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (13), em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 141/2019, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), que dispõe sobre denominação de praça pública situada na avenida Heitor Villa Lobos.
De acordo com a proposição, fica denominada a praça pública, localizada na avenida Heitor Villa Lobos, de praça Antônio de Melo Oliveira.
Também, conforme a matéria, o Poder Executivo ficará autorizado a providenciar placa de identificação a ser afixada no local.
As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.