PL institui Dia Municipal da Prevenção à Prematuridade e Semana da Prematuridade

Na manhã desta segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 122/2019, de autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT), que institui o Dia Municipal da Prevenção à Prematuridade e Semana da Prematuridade, a ser comemorado no dia 17 de novembro, tendo sua continuidade durante toda a semana subsequente à data.

De acordo com a matéria, o Município realizará atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro, com foco na prevenção do nascimento antecipado e na conscientização sobre os riscos envolvidos, bem como na assistência, proteção e promoção dos direitos dos bebês prematuros e suas famílias.

A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável por realizar as atividades e mobilizações durante toda a Semana da Prematuridade.

A Câmara Municipal de Feira de Santana providenciará sessão solene para realização de homenagens ao Dia Municipal da Prevenção à Prematuridade e Semana da Prematuridade.