PL institui o Dia do Protetor Animal
A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta segunda-feira (02), em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 087/2019, de autoria da vereadora Gerusa Sampaio (DEM), que institui o Dia do Protetor Animal, a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto, no município de Feira de Santana.
De acordo com a matéria, são prioridades para o Dia do Protetor Animal o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos protetores animais em prol de proteger, cuidar, conscientizar e resgatar animais em condições de vulnerabilidade.
O Poder Executivo estabelecerá, em seu calendário, as comemorações alusivas à esta data e promoverá todas as ações de reconhecimento aos protetores de animais de Feira de Santana.
O Dia do Protetor Animal passará a fazer parte do Calendário Oficial do Município de Feira de Santana.
Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação.