FECHAR
Licitações Contratos Convênios Leis Decretos Portarias Relatórios da Responsabilidade Fiscal Estrutura Organizacional Folha de Pessoal
PL institui o Dia do Protetor Animal
2 de setembro de 2019

A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta segunda-feira (02), em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 087/2019, de autoria da vereadora Gerusa Sampaio (DEM), que institui o Dia do Protetor Animal, a ser comemorado anualmente  no dia 10 de agosto, no município de Feira de Santana.

De acordo com a matéria, são prioridades para o Dia do Protetor Animal o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos protetores animais em prol de proteger, cuidar, conscientizar e resgatar animais em condições de vulnerabilidade. 

O Poder Executivo estabelecerá, em seu calendário, as comemorações alusivas à esta data e promoverá todas as ações de reconhecimento aos protetores de animais de Feira de Santana.

O Dia do Protetor Animal passará a fazer parte do Calendário Oficial do Município de Feira de Santana. 

Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação.

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa Política de Cookies e Política de Privacidade e Proteção de Dados.