Plano de ação comunitária de saúde, dirigido às comunidades quilombolas, é articulado em Feira de Santana
5 de novembro de 2021
Um plano de ação comunitária de saúde destinado a comunidades quilombolas será apresentado à Prefeitura de Feira de Santana e também ao Governo do Estado, nos próximos meses. O documento é resultado do projeto Re-existir: Identidade e Saúde da População Negra, desenvolvido na comunidade quilombola de Candeal II, distrito de Matinha. A coordenadora do projeto deu essas e outras informações em uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal nesta sexta (5). O evento, idealizado pela Comissão Legislativa de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher, foi conduzido, em plenário, pelo seu presidente, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que contou com o apoio do seu colega Sílvio Dias (PT).
O encontro teve como debate o fortalecimento da identidade e políticas públicas de saúde da população negra. A coordenadora do projeto Re-existir, Selma Glória, primeira a discursar após abertura da sessão, informa que, além do plano articulado para a saúde, várias outras ações estão previstas nas metas: capacitação de jovens para educação popular e políticas públicas de saúde da população negra; mostra de arte e cultura quilombola de Candeal II, oficinas sobre gênero, racismo e saúde (com publicação de cartilha sobre a temática); seminário sobre violência contra as meninas e mulheres negras; encontros de comunidades quilombolas, entre outros.
O Re-existir (uma mistura de resistência com existência) tem duração de 12 meses, sendo concluído em dezembro deste ano. Inspirado na política nacional de saúde da população negra brasileira, documento de 2019, mantém parcerias com a UEFS, sociedade civil, entidades religiosas e poder público. Tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Selma Glória diz que as políticas universalistas devem trazer recortes que garantam direitos básicos, inclusão e reparações necessárias. E que serviços como transporte, educação, informação, trabalho e renda impactam na saúde da população. “Se reconhecer enquanto negro ou quilombola é fundamental para o acesso aos direitos”, preconiza.
Também participaram da audiência pública, compondo a Mesa Diretiva dos trabalhos, as representantes do MOC e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conceição Borges; Comunidade Quilombola Candeal II, Francisca das Virgens Fonseca; Universidade Estadual de Feira de Santana, Renata Dias Souza e Secretaria Municipal de Saúde, Vanessa de Souza Lima.