Possível PPP da Embasa será tratada em Sessão Especial na Câmara de Feira
12 de novembro de 2021
A possível contratação de Parceria Público Privada (PPP) para operar parte dos serviços da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) será discutida na Câmara Municipal de Feira de Santana. A realização de uma Sessão Especial com este intuito, no dia 16 de dezembro, foi aprovada na quinta-feira (11), por meio do requerimento 276/2021. A iniciativa é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que se preocupa com a possibilidade de alteração no modelo de gestão da Embasa e suas consequências para a população de Feira de Santana e região.
O principal reflexo negativo da privatização apontado pelo parlamentar é o entendimento da água como mercadoria. Desta forma, o auferimento de lucro pode prevalecer ao direito e necessidade social de acesso a água e esgotamento. Este serviço pode ficar comprometido, principalmente, nas localidades que ainda carecem de investimentos em infraestrutura hídrica. “Significa que as pessoas que não têm condições de pagar pela mercadoria ficarão excluídas”.
Além da possibilidade de impacto sobre a oferta de serviços, o provável aumento dos valores das tarifas também preocupa o parlamentar. Ao pesquisar sobre a realização de PPPs semelhantes, ele afirma que em muitas vezes “não só o serviço não melhorou, como se tornou mais caro”. Por esta razão, ele destaca a importância da população ter conhecimento e tomar parte nas discussões a respeito do tema.