Prefeito pede devolução de projeto e estabelecimento do piso salarial dos Agentes Comunitários e de Endemias deve sofrer atraso
4 de agosto de 2022
Em ofício encaminhado à Câmara Municipal de Feira de Santana, a Prefeitura solicitou, na manhã desta quinta-feira (04), a devolução do Projeto de Lei que institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. A medida visa o acolhimento e inserção de proposta apresentada pelas categorias à proposição do Executivo feirense, no entanto, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) sinaliza que a esta devolução deve atrasar a aprovação do projeto, que seria apreciado na sessão de hoje.
“A nossa preocupação com os prazos era para que este projeto fosse votado antes do fechamento da folha, para garantir que quem esperou mais do que 10 anos não tenha que esperar, injustificadamente, mais um mês. Diante desta modificação do Governo, estes prazos estão inviabilizados”, afirma Jhonatas. Também insatisfeito, o vereador Silvio Dias (PT) lembra que os parlamentares fizeram diversas reuniões para debater sobre o projeto e para garantir que a votação acontecesse hoje. “Isso vai trazer impactos negativos para as duas categorias, os ajustes poderiam e deveriam ser feitos nesta Casa”.
Para José Carneiro (MDB), a iniciativa da Prefeitura em pedir a devolução da proposição para efetuar os devidos ajustes é coerente, visto que, o projeto é de autoria do Executivo. No entanto, destaca que irá cobrar o retorno da proposta à Casa da Cidadania com urgência, para não comprometer a votação e aprovação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.