Prefeito veta projeto, aprovado pela Câmara, que reajusta salário dos servidores municipais

Os servidores da Prefeitura de Feira de Santana foram surpreendidos, nesta terça (14), com o veto  do prefeito Colbert Martins da Silva Filho ao Projeto de Lei, aprovado recentemente pela Câmara, que estabelece a revisão anual dos salários do funcionalismo municipal. Ao apresentar a informação na Tribuna Maria Quitéria, da Casa da Cidadania, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) questionou sobre “qual o sentido de o prefeito vetar uma proposta que ele próprio enviou”.

Conforme o projeto, os vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada do Município de Feira de Santana, de suas autarquias e Fundações, devem ser revistos acrescendo-lhes o percentual de 4%, a título de recomposição salarial. A concessão ocorreria retroativamente a partir de 1º de maio. Jhonatas pediu explicações ao chefe do Executivo, pois, em sua análise, “não faz sentido a bancada governista se organizar para aprovar uma matéria e, quando esta segue para a sanção na Prefeitura, ele veta”.

Os vereadores aprovaram a revisão em 4%, indicada pelo Executivo, com emendas  para beneficiar várias categorias dos servidores municipais. Uma delas incluiu agentes comunitários de saúde e de endemias, mais profissionais da educação, que não seriam contemplados na proposta original. Outra alteração retirou do projeto o aumento salarial para os agentes políticos – prefeito, vice, secretários e também vereadores.

O veto publicado hoje no Diário Oficial Eletrônico do Município deverá ser apreciado nas próximas sessões, pelo plenário. Os vereadores  podem, através do voto, mantê-lo ou derruba-lo – nesse caso, o projeto terá efeito de lei mediante sanção do Executivo ou, caso este não o faça, promulgação pela presidência da Câmara.