Prefeitura ainda não esclareceu dúvida sobre novo piso da enfermagem
Uma dúvida sobre o pagamento do piso salarial
nacional dos profissionais de enfermagem, em vigor, ainda não está esclarecida
pela Prefeitura de Feira de Santana. A questão foi levantada hoje, na Câmara,
pela vereadora Lu de Ronny (MDB): “vai atingir todas as classes que
integram a saúde de Feira de Santana? Como a enfermagem irá receber o piso e de
que forma a Prefeitura vai gerir o repasse (recurso repassado pela União ao
Município, com este fim)?”. Enfermeira de formação, ela disse que é preciso um
posicionamento por parte das secretarias de Administração e Fazenda sobre o
assunto e que tem sido cobrada constantemente pelos profissionais a
respeito de como vai ficar a situação.
Ela questionou como a Prefeitura irá distribuir
o valor de aproximadamente R$ 6 milhões repassado pelo Governo Federal visando
a realização deste pagamento. O piso, com valores que variam entre os
segmentos, beneficia a enfermeiros, técnicos de enfermagem, parteiras e
auxiliares. Marcos Lima (UB), acredita que o pagamento atualizado a essas
classes deve acontecer ainda em setembro, “conforme teria sido prometido
pelo prefeito Colbert”. O vereador espera que o pagamento seja feito
retroativo aos meses anteriores: “Chegando algum projeto dessa natureza a
esta Casa, tenho certeza que será aprovado de imediato”, observou.
O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) esteve
pessoalmente na Secretaria de Saúde, onde questionou sobre lei e dotação
orçamentária para viabilizar o processo. Segundo ele, há prazo-limite, que deve
ser observado pelo Governo, quanto ao cumprimento da nova remuneração desses
profissionais.
OUTRAS CATEGORIAS AGUARDAM PROJETO
Para Silvio Dias (PT), está faltando o envio de
Projeto de Lei pelo Executivo, à Câmara, tratando de todas as categorias
regidas por piso salarial – além dos profissionais da enfermagem, os professores,
agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. “Até agora ele não
encaminhou, mas os funcionários receberam a informação de que já está nesta
Casa. É o Poder Executivo tentando jogar para a Câmara uma responsabilidade que
é dele”, acusou.
Foto: Jorge Magalhães/Secom