Prefeitura erra estimativa de superávit e encaminha à Câmara mais um projeto de suplementação ao Orçamento
6 de dezembro de 2022
Um novo projeto pedindo autorização legislativa para suplementação orçamentária está sendo apresentado à Câmara, pela Prefeitura de Feira de Santana. Ainda sem anunciar o valor, o vereador José Carneiro (MDB), futuro líder do Governo, disse hoje que há um déficit nos recursos disponíveis para pagamento do salário de servidores que atuam na administração em caráter temporário, sob contrato terceirizado através de empresas e cooperativas. Segundo ele, do total previsto para remuneração de pessoal terceirizado – R$ 25 milhões – em projetos do Executivo propondo remanejamento de verbas, aprovados recentemente, apenas R$ 12 a 13 milhões estão efetivamente disponibilizados, valor insuficiente para a cobertura de todas as despesas.
De acordo com José Carneiro, a diferença decorre de erro de cálculo relativo a um estimado superávit na receita municipal deste ano. Em princípio, seriam R$ 110 milhões a mais que o previsto, mas deverá atingir apenas R$ 25 milhões. “Devemos considerar também que as empresas terceirizadoras de mão-de-obra para a Prefeitura, no momento em que a Câmara aprovou os projetos de suplementação, já deviam três meses de salários”, justifica o vereador. Assim, ele defende a aprovação de mais um pedido de remanejamento de recursos pelo Governo. Do contrário, “vai continuar sem solução” o pagamento atualizado destes servidores temporários.