Prefeitura, por diversos momentos, afetou a harmonia entre os poderes, e o procurador do Município contribuiu para isso
1 de junho de 2022
A Prefeitura Municipal, por diversos momentos, considerou que poderia governar independentemente da Câmara de Vereadores, rasgando a democracia, a Constituição Federal e afetando a harmonia entre os poderes. A afirmação é do vereador Silvio Dias (PT), em pronunciamento na Casa Legislativa nesta quarta-feira (1), durante discussão sobre a recondução do procurador Carlos Alberto Moura Pinho ao cargo.
De acordo com Silvio Dias, por diversas vezes, o procurador Colocou a Câmara Municipal como sua inimiga, e usou a Procuradoria do Município para isso. “Houve um pé de guerra com a Casa Legislativa, e o procurador, apesar de ser uma pessoa a quem tenho muito respeito, se excedeu no seu papel. Passou a ter um papel político, a defender uma bandeira política”, disse.
Assim como Jhonatas Monteiro (PSOL), Silvio lembrou que “Moura Pinho usou a imprensa para falar que na Câmara de Vereadores só tem palhaço, e que é um balcão de negócios”. “Que procurador é esse? Onde está na missão da Procuradoria fazer isso?”, questionou.
Disse ainda que o procurador tomou decisões e acionou judicialmente a Casa, e adotou posições contrárias ao que foi decidido pelos vereadores, “tentando coibir as ações deste Parlamento, além de acionar vereadores diretamente”. Em Feira de Santana, segundo Silvio Dias, nenhum vereador pode participar de manifestações públicas, porque se tornam insufladas, conforme pensa o procurador.
“Todas as vezes que o vereador tentou cumprir o seu papel de intermediar relações com o Executivo, o Procurador exacerbou o seu papel e foi para a imprensa falar que se tratavam de manifestações políticas. Então não há como se reconduzir ao cargo de procurador o Sr. Moura Pinho”, salientou.
Por isso, disse que os vereadores de oposição fecharam um acordo e decidiram votar contra a recondução do procurador Moura Pinho. “Pelo desrespeito que a CPI da Saúde viveu aqui, pela tentativa de invasão a esta Casa, por todos os xingamentos e por tudo que aconteceu, é mais do que justo que todos os vereadores – independentemente de fazerem ou não parte do governo municipal – não o reconduzam ao cargo”.