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Presidente da Câmara diz que projetos do Executivo em tramitação devem ser votados nos próximos dias
14 de março de 2023

Vários projetos do Poder Executivo Municipal, em tramitação na Câmara, devem entrar em pauta para apreciação dos vereadores nos próximos dias. A expectativa é da presidente do Legislativo, Eremita Mota (PSDB). Em discurso na sessão de hoje, ela disse que desde que assumiu a direção da Casa, há pouco mais de dois meses, tem procurado agilizar a votação de toda matéria de interesse do município. No entanto, houve casos em que a própria Prefeitura solicitou de volta os projetos ou a Comissão de Justiça e Redação fez pedido de vistas para reanálise. “Acredito que a comissão será célere nessa revisão e em poucos dias teremos tudo pronto para votação”, afirmou.

Embora reafirme o esforço para que a Casa aprecie logo os projetos em questão, a presidente chamou a atenção para a cautela que o Legislativo deve adotar na apreciação de matérias como a que pede autorização à Câmara para empréstimos de R$ 300 milhões pelo Executivo, um dos mais cobrados pelo líder do governo na Câmara. Esse projeto, segundo a presidente, “não identifica” claramente onde serão aplicados os recursos.

“Queremos que projetos desse tipo sejam discutidos com os devidos cuidados e que seja feita até uma Audiência Pública para evitar que ocorram casos como do passado, onde a Câmara aprovou e não se concluiu o que estava previsto”, avalia. Empréstimos envolvendo alto custo, como o BRT e o projeto Novo Centro, foram exemplos citados pela presidente Eremita, ao ressaltar que tanto a Câmara quanto a sociedade precisam ter conhecimento da correta aplicação dos recursos.

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