Projetos de iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana, pedindo autorização legislativa para execução de suplementação orçamentária em diversas secretarias municipais, serão todos votados até a próxima sexta (18). A garantia é do presidente do Poder Legislativo, Fernando Torres (PSD). Ele disse hoje que ainda esta semana vão ser realizadas sessões extraordinárias, “quantas sejam necessárias”, para a discussão e votação das matérias, que tramitam em caráter de urgência.
Professor Ivamberg (PT), inicialmente, em seguida acompanhado por colegas, questionou à Mesa Diretora da Câmara se as secretarias municipais que demandam os pedidos de ajuste ao Orçamento deste ano, visitadas pelas comissões permanentes da Casa nos últimos dias – as pastas de Saúde, Obras e Educação – apresentaram à Divisão Legislativa os ajustes sugeridos pelos vereadores aos diversos projetos.
Presidente da Comissão de Educação, Ivamberg lembra que esteve com a secretária da área, Anaci Paim, e obteve dela o compromisso de retirar de pauta, por exemplo, o projeto que propunha retirada de R$ 80 milhões dos recursos provenientes de precatórios do Fundeb, uma vez que o valor desfalcaria possível indenização de professores, que aguardam pela liberação de 60% de toda a soma depositada pela União em conta do Município. De forma bem objetiva, Fernando disse que, se as mudanças foram feitas e encaminhadas, “ótimo”, e, caso contrário, “vamos votar os projetos da forma como estiverem tramitando”, em sessões extraordinárias a serem realizadas a partir de amanhã.
Uma primeira sessão extra aconteceria ainda nesta quarta, mas, ao final dos trabalhos ordinários do dia, vereadores apresentaram um requerimento pedindo o adiamento para amanhã, em virtude de que haveria dúvidas a serem dirimidas antes da apreciação em plenário. Assim, o presidente assegurou, após reunião de mais de meia hora com todos os vereadores presentes, que duas sessões extraordinárias serão realizadas amanhã pela Câmara, e mais uma, ou duas, se necessário, na sexta, para definitiva discussão e votação dos polêmicos projetos do Poder Executivo.
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