Processo licitatório da Prefeitura para setor de paisagismo sob suspeita de favorecer empresa

Um processo licitatório aberto pela Prefeitura de Feira de Santana no final do ano passado, para a contratação de empresa no setor de paisagismo, pode ter favorecido a Eco Irrigação e Jardim LTDA. A suspeita é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que, ao fiscalizar este procedimento, encontrou indícios de que “houve, no mínimo, uma fraude na licitação”. Na sessão desta quarta-feira (06), da Câmara Municipal, ele destacou que entre 10 de novembro de 2023 até 26 de fevereiro de 2024, a empresa recebeu o valor de aproximadamente R$ 1.160.000,00.

Segundo Jhonatas Monteiro, durante o processo licitatório, a empresa classificada em primeiro lugar não teria apresentado os documentos necessários. A segunda colocada foi a Eco Irrigação e Jardim LTDA., que, conforme o parlamentar, também não apresentou a documentação necessária para a contratação. Ainda assim, esta foi classificada e contratada pela Prefeitura Municipal. Jhonatas ainda diz que a terceira empresa teria entrado com recurso questionando a decisão do Município, no entanto, este foi indeferido.

Para o parlamentar, a situação é ainda mais grave pelos registros de reclamações dos munícipes quanto à falta de capinação “não só na periferia, como nas avenidas centrais”. Com o “mato tomando conta da cidade” e a possibilidade do processo licitatório ter favorecido uma empresa “que não trabalha”, o parlamentar diz que apresentará uma denúncia junto ao Ministério Público da Bahia, para que este órgão faça a devida investigação das suspeitas.

Foto: Jorge Magalhães