Procuradoria, legislativo e diretoria explicam a alunos de Direito como atua a Câmara
Os estudantes de Direito de uma faculdade de Feira de Santana, que assistiram à sessão ordinária da Câmara Municipal na quinta-feira (20), também participaram de um encontro com representantes das áreas jurídica, administrativa e legislativa da Casa. Nesta reunião, os alunos da UniFAT receberam noções do papel desempenhado por cada organismo e sobre o funcionamento de comissões legislativas, em especial a de Constituição, Justiça e Redação, decisiva para tramitação de proposições.
Os alunos estiveram, nesta visita, sob monitoramento do professor e advogado André de Jesus. O bate-papo com os futuros profissionais do Direito foi organizado pelo diretor da Câmara, Fábio Rodrigues, junto com o procurador geral, Eurico Neto, e com o gerente do Departamento Legislativo, Eduardo Pimentel. Cada um falou ao grupo sobre suas atribuições. O diretor explicou como é o funcionamento do setor administrativo, com as gerências, divisões e respectivas funções.
O procurador geral detalhou aos estudantes sobre o processo como ocorre a defesa do Legislativo, no ambiente jurídico, e explicou como atua a Corregedoria, encarregada de receber e dar encaminhamento a sugestões, críticas, elogios e observações em geral apresentadas pelos cidadãos. O gerente legislativo, por sua vez, falou um pouco sobre a história da Câmara de Feira de Santana e apresentou a galeria de fotos dos ex-presidentes. Eduardo Pimentel aproveitou para explicar a importância da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Tratou ainda da relevância, para a sociedade, da Lei Orçamentária Anual (LOA). O duodécimo (valor repassado mensalmente pelo Executivo, para o custeio das despesas da Câmara) e a aplicação do sistema proporcional de votação, que diz respeito à eleição dos vereadores, tambem foram assuntos em pauta. Ele esclareceu ainda, aos estudantes, sobre o funcionamento das leis e a hierarquia existente entre elas, desde a tramitação dos projetos até a sua sanção, ou veto, pelo Executivo.
