Projeto propõe data municipal para discutir encarceramento da juventude negra

Feira de Santana poderá vir a comemorar, anualmente, o Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra. Projeto de Lei com esta finalidade tramita na Casa da Cidadania, segundo informou na sessão de hoje (20) o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). Autor da proposta, ele disse que pretende, com a proposta, reforçar a abordagem da temática em nível local, uma vez que
“nosso Município vem sendo marcado pelo cenário de verdadeira matança e um processo de encarceramento em massa da juventude negra”.

Na análise do vereador, discutir o assunto, é um “primeiro passo” para chamar a atenção das autoridades e sociedade quanto ao problema, sendo este o seu objetivo ao dar entrada, no Legislativo, do projeto de lei nº 174/2021. Ele entende que o 20 de junho, data que marca a passagem do Dia Estadual de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra, é o “momento propício para fazer este debate”. Quando cidadãos jovens morrem, opina Jhonatas, seja por bala ou por aprisionamento em massa, “isto significa que direitos lhes foram negados, antes”.

O vereador diz estar sendo convidado, constantemente, a discutir o assunto em instituições penais feirenses, onde há jovens assistidos por medidas socioeducativas. Jhonatas entende que a questão perpassa pela garantia de direitos à esta população. “Profundamente
racista”, afirmou Jhonatas, o Brasil tem nesta prática “uma das formas mais perversas” do preconceito aos cidadãos de pele preta. Em Feira de Santana, a situação não é diferente: “Neste Município, ocorrem assassinatos vitimando jovens, seja em razão de disparo de arma de fogo ou por falta de oportunidades”.

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