Projeto que cria Mapa Municipal da Violência aprovado em 2ª discussão na Câmara
8 de setembro de 2021
O Projeto de Lei nº 107/2021, que visa a implantação de um mecanismo público de coleta, sistematização e análise de dados sobre os homicídios ocorridos no município, de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), foi aprovado, por unanimidade, em segunda discussão, na sessão ordinária desta quarta (8) na Câmara Municipal. A iniciativa vai auxiliar no enfrentamento e execução de medidas de prevenção e combate à violência na cidade.
De acordo com a propositura, o Mapa Municipal de Violência deverá conter, sem prejuízo de informações adicionais, os seguintes aspectos básicos: georreferenciamento, considerando bairros e distritos, das ocorrências de homicídio, com detalhamento de informações raciais, de gênero e de idade; caracterização sumária das condições de cada homicídio ocorrido, além de relatório específico que agregue e analise os dados de homicídios por critérios raciais, de gênero, de idade e de área de ocorrência.
O Mapa da Violência contribuirá, entre outros aspectos, para desestigmatizar locais que são vistos como violentos, conforme o autor da iniciativa. “O Mapa poderá ajudar a entender que aquela área que tem muita violência, muitos homicídios, não produziu aquela situação, até vivência o problema, mas não o criou. O problema é criado pela omissão do poder público, que deverá investir para evitar que as pessoas continuem vulneráveis à violência, especialmente a juventude negra e pobre de Feira De Santana”.