Projeto quer tornar de utilidade pública instituição sem fins lucrativos de cunho religioso

Um projeto de lei que declara de utilidade pública a “Delegação Brasileira do Instituto Irmãs de São José”, instituição de cunho religioso situada no município de Feira de Santana, está em pauta na ordem do dia da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, que vai acontecer na terça-feira (13). 

De autoria do vereador Silvio Dias (PT), a propositura destaca que tal instituição tem como finalidade a realização de atividades e projetos próprios de caráter religioso, estimulando e desenvolvendo a educação moral, cívica e religiosa, bem como a prestação de serviços de assistência social, de forma prioritária a crianças, adolescentes, jovens e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social. 

A iniciativa também destaca que a instituição visa a saúde e o bem-estar integral da população assistida em todas as fases de sua vida, sem qualquer distinção de raça, gênero, idade, nacionalidade, cor, profissão, grau de instrução, credo religioso, opção política e condição social, ou qualquer outra forma de discriminação, observando sempre a legislação vigente em território nacional.