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Promotoria é acionada pela Comissão de Saúde da Câmara para garantir fiscalização em Policlínica da Prefeitura
20 de abril de 2023

O Ministério Público Estadual foi acionado hoje, pela Comissão de Saúde da Câmara de Feira de Santana, para que venha a apoia-la em uma fiscalização, in loco, à  Policlínica Municipal do Tomba. O objetivo é apurar denúncias, feitas por cidadãos que buscam atendimento na unidade, de que faltam ali insumos fundamentais para a assistência médica.  O presidente da Comissão, vereador Sílvio Dias (PT), e seu colega Luiz da Feira (Avante), compareceram pela manhã ao local e tentaram, através do diálogo, ter acesso aos estoques de medicamentos e de outros itens essenciais para a prestação do serviço, mas o diretor do equipamento da Prefeitura, identificado como Miguel, não permitiu.

O preposto que se apresentou como dirigente, conforme apurado pelos vereadores, é indicado através do IMAPS,  instituto contratado pelo Governo Municipal para fazer a gestão da Policlínica. Os representantes do Poder Legislativo fizeram contato com a secretária de Saúde, Cristiane Campos, mas ela também negou o acesso solicitado, alegando que seria necessário um ofício da Câmara, com esta finalidade. “Um absurdo, pois a representatividade da Comissão de Saúde do Legislativo é mais que suficiente para uma inspeção dessa natureza, em um organismo pertencente ao Município”, reage Sílvio Dias.
 
O próprio Ministério Público foi quem recomendou aos vereadores se dirigir  fazer a vistoria, uma vez que as denúncias dão conta da falta de insumos até mesmo básicos, como dipirona e soro. Sílvio Dias e Luiz da Feira  acreditam que, funcionando com  “tamanha precariedade”, a Policlínica do Tomba está sem condição de atender a milhares de feirenses residentes naquela região da cidade, o que sobrecarrega outras unidades, municipais e estaduais, em plena Micareta. Os vereadores comunicaram ao MP a negativa e solicitaram do órgão a sua interferência, para que a fiscalização seja realizada ainda hoje. Pretendem manter o movimento  até que tenham respeitado o seu direito constitucional.

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