Receita da Prefeitura de Feira cresce 4% de janeiro a abril deste ano, em comparação com mesmo período de 2020
É positivo, até o momento, o cenário econômico da Prefeitura de Feira de Santana em 2021, conforme relatório exibido à Câmara, nesta segunda (31), pelo secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Ele compareceu à audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo para cumprir dispositivo que determina apresentação das metas fiscais municipais a cada quadrimestre – no caso de hoje, referente ao período de janeiro a abril deste ano. O presidente da Comissão, vereador Jurandy Carvalho (PL), comandou os trabalhos, na companhia do vice-presidente Ron do Povo (MDB).
De acordo com a apresentação, o total das receitas orçamentárias realizadas no primeiro quadrimestre de 2020 alcançou R$ 408,2 milhões, em número arredondado, contra 454,5 milhões no mesmo período do atual exercício. Abatendo-se o índice inflacionário, de 6%, o secretário estima que o crescimento real de receita no espaço de tempo comparado atinge a algo em torno de 4%. Este avanço é representado em diversos números expostos no plenário da Casa da Cidadania, a exemplo da receita em IPTU, que arrecadou nos quatro meses iniciais de 2020 a quantia de R$ 27 milhões e deu um salto, em 2021, de R$ 12 milhões, totalizando R$ 39 milhões.
Outro imposto de nível local, o ISS (que incide sobre a prestação de serviços) teve receita de R$ 41 milhões no quadrimestre de partida de 2020, ante R$ 48 milhões este ano. As taxas, que renderam 2,9 milhões entre janeiro e abril do exercício anterior, somam neste mesmo período de 2021 a quantia de R$ 3,5 milhões. Os números deixaram otimistas os vereadores da Comissão de Finanças, orçamento e Fiscalização. O ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos), um tributo de competência dos municípios que incide sobre operações de transmissão de bens imóveis entre vivos de forma onerosa (venda de imóvel em geral) é mais um exemplo do quadro promissor. No primeiro quadrimestre de 2020, arrecadou R$ 25 milhões, contra R$ 33 milhões dos mesmos quatro meses deste ano.